LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3337/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
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Portarias 3336/2024
Situação: Em vigor Data: 09/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
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Portarias 3335/2024
Situação: Em vigor Data: 09/01/2024
Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
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Portarias 3334/2024
Situação: Em vigor Data: 09/01/2024
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
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Portarias 3333/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (EDIVANIA PILON)
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Portarias 3332/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (CAMILA DURÃES HOFFMANN)
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Portarias 3331/2024
Situação: Em vigor Data: 03/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
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Portarias 3330/2023
Situação: Em vigor Data: 27/12/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.307/2023, que defere o pedido de 2ª licença prêmio a servidora pública municipal, senhora Betania Lugão Castellar.
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Portarias 3329/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GILBERTO BINOW)
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Portarias 3328/2023
Situação: Em vigor Data: 22/12/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, e dá outras providências.
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