| Decretos 1850/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1849/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | Decreta PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1848/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | Concede 15 (quinze) dias de recesso aos estagiários contratados pelo Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1847/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1846/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | Concede férias coletivas aos servidores efetivos e contratados que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1845/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2022 |
| Ementa: | Torna sem efeito o Decreto nº 1.832/2022, que dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1844/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Retifica divergência constante no valor do Balanço Patrimonial e Dívida Fundada do Município referente a dívida previdenciária e o valor do débito inscrito na Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1843/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1842/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1841/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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