LEGISLAÇÃO

Decretos 995/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 995/2017
Nomeia Chefe de Vigilância Ambiental em Saúde, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 994/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 994/2017
Nomeia interinamente Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 993/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 993/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 992/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 992/2017
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 991/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 991/2017
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 990/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 990/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 989/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 989/2017
Nomeia servidor no cargo de Encarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 988/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 988/2017
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 987/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 987/2017
Exonera, a pedido, Assistente Jurídico e dá outras providências.
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Decretos 986/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 986/2017
Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
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