| Portarias 3337/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3336/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2024 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3335/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2024 |
| Ementa: | Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3334/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2024 |
| Ementa: | Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3333/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (EDIVANIA PILON) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3332/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
| Ementa: | Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (CAMILA DURÃES HOFFMANN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3331/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2024 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2209/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO ACIMA CITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2208/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2207/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2024 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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