| Decretos 1005/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1005/2017
Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico interino, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1004/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1004/2017
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1003/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1003/2017
Regulamenta as parcerias entre o Município de Vila Pavão – ES e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e suas subsequentes alterações. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1002/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1002/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1001/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1001/2017
Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1000/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1000/2017
Define critérios para concessão do Vale Alimentação, instituído pela Lei nº 807/2012, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 999/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 999/2017
Exonera servidora efetiva/estável a pedido, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 998/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 998/2017
Nomeia Diretor Escolar do CMEA Luíza de Souza Barros, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 997/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 997/2017
Exonera Diretor Escolar do CMEA Luíza de Souza Barros, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 996/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 996/2017
Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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