Decretos 868/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 868/2016
Dispõe sobre a homologação do Processo de Inscrição de Professores Efetivos Municipais para a Ampliação de Carga Horária Básica – CHB, na Regência de Classe – Edital de Ampliação de Carga Horária Básica nº 001/2016 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 867/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 867/2016
Dispõe sobre a homologação do Concurso de Remoção dos servidores efetivos do Magistério lotados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal - Edital de Remoção nº 001/2016 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 866/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 866/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 865/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 865/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 864/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 864/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 863/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 863/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 862/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 862/2016
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 861/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 861/2016
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2015 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 860/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 860/2016
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2015 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1566/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1566/2016
Substitui membro da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2016 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |