| Portarias 1574/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1574/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1573/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1573/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidora público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1571/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1571/2016
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1570/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1570/2016
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1569/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1569/2016
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1568/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1568/2016
Prorroga o prazo para conclusão da sindicância administrativa instaurada pela Portaria nº 1.554/2016, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1567/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1567/2016
Designa servidor responsável para a publicação de atos oficiais de forma interina, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 871/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 871/2016
Altera o valor da unidade padrão fiscal de referência do município de vila pavão – UPFR, para o exercício de 2017. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 870/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 870/2016
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 869/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 869/2016
Dispõe sobre a homologação do Processo de Inscrição de Localização de Docência, em Caráter Provisório, nas escolas da Rede Municipal de Ensino – Edital de Localização Provisória nº 001/2016 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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