| Decretos 1025/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1025/2017
ALTERA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO – UPFR PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1024/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1024/2017
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1023/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1023/2017
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1022/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1022/2017
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1021/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1021/2017
Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1020/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1020/2017
DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA BÁSICA – CHB E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA BÁSICA – CHB E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1019/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1019/2017
Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1018/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1018/2017
Nomeia Diretor de Creche e Pré-Escola, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1017/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1017/2017
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 06 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1016/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1016/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências - Comemoração a Padroeira do Brasil. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
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