LEGISLAÇÃO

Portarias 1599/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1599/2017
Designa servidor a responder pelos programas Bolsa Família e CadÚnico, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1598/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1598/2017
Nomeia a representante legal da Prefeitura Municipal de Vila Pavão-ES junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1597/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1597/2017
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1596/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1596/2017
Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1595/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1595/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1594/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1594/2017
Designa servidor responsável pelo Setor de Recursos Humanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1593/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1593/2017
Designa servidor responsável pelo Setor de Compras, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1592/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1592/2017
Substitui membros e prorroga o prazo para conclusão da sindicância administrativa instaurada pela Portaria nº 1.571/2016, e dá outras providências.
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Decretos 1027/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1027/2017
Nomeia interinamente Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1026/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1026/2017
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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