Decretos 1073/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1073/2018
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1072/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1072/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2018 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1071/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO N° 1071/2018
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1070/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1070/2018
Institui a Comissão Organizadora da 21ª Pomitafro e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1069/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1069/2018
Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1068/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1068/2018
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1067/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1067/2018
Cancela débito inscrito em dívida ativa do contribuinte VICTOR BRAUN. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1066/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1066/2018
Cancela débito inscrito em dívida ativa do contribuinte SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1065/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1065/2018
Cancela débito inscrito em dívida ativa do contribuinte AGEPLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1064/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1064/2018
Nomeia, em substituição, membro do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |