LEGISLAÇÃO

Portarias 1639/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1639/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1638/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1638/2017
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (03) três anos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1637/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1637/2017
Inclui membro e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de despesas com água, energia elétrica e telefone, instaurada pela Portaria nº 1.604/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1636/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1636/2017
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1635/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1635/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1634/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1634/2017
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação dos equipamentos, veículos e máquinas que compõem a frota municipal instaurada pela Portaria nº 1.602/2017 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1633/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1633/2017
Rescinde contrato de servidora pública celebrado por designação temporária, por justa causa, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1632/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1632/2017
Altera composição da Comissão Permanente da Licitação nomeada pela Portaria nº 1.596/2017, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1631/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1631/2017
Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 1.612/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1630/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1630/2017
Altera as Portarias nº 1.144/2014, 1.259/2015 e 1.420/2016 para excluir membro do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha e dá outras providências.
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