LEGISLAÇÃO

Decretos 1083/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1083/2018
Nomeia Secretário Municipal de Cultura e Turismo e torna sem efeito o Decreto nº 968/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1082/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1082/2018
Exonera Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1081/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1081/2018
Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1080/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1080/2018
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1079/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1079/2018
Nomeia, interinamente, Diretor Escolar da EMEF Professora Esther da Costa Santos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1078/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1078/2018
Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1077/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1077/2018
Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1076/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1076/2018
Estabelece ponto facultativo e horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1075/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1075/2018
Exonera Diretor Escolar da EMEF Professora Esther da Costa Santos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1074/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1074/2018
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
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