LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3347/2024
Situação: Revogado Data: 19/01/2024
Ementa: REVOGADO PELA PORTARIA Nº 3.490/2024 - Altera a Portaria nº 3.089/2023, que institui e nomeia COMISSÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÃO, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3346/2024
Situação: Em vigor Data: 19/01/2024
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (GENILSON)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3345/2024
Situação: Em vigor Data: 19/01/2024
Ementa: Indefere pedido de retorno antecipado / interrupção de férias, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3344/2024
Situação: Em vigor Data: 17/01/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (DAYANA DE SÁ REZENDE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3343/2024
Situação: Em vigor Data: 17/01/2024
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 3.339/2024, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3342/2024
Situação: Em vigor Data: 17/01/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências. (JULIANA TEIXEIRA FONSECA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3341/2024
Situação: Em vigor Data: 15/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3340/2024
Situação: Em vigor Data: 15/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3339/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.343/2024 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3338/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (KÉDIMA BOONE RODRIGUES)
DETALHES LEI ORIGINAL

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