LEGISLAÇÃO

Portarias 1670/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1670/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1669/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1669/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1668/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1668/2017
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1667/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1667/2017
Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências - E & L Produções de Software Ltda.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1666/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1666/2017
Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Negociação Permanente entre SINDIPÚBLICOS e o Executivo Municipal, instaurada pela Portaria nº 1.069/2014, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1664/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1664/2017
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1663/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1663/2017
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação dos equipamentos, veículos e máquinas que compõem a frota municipal instaurada pela Portaria nº 1.602/2017 e prorrogada pela Portaria nº 1.634/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1662/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1662/2017
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1661/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1661/2017
Cede servidora pública efetiva à Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1660/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1660/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
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