LEGISLAÇÃO

Portarias 1681/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1681/2017
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências - Contrato nº 039/2015, celebrado com a empresa Alma Capixaba Empreendimentos Eireli – EPP.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1680/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1680/2017
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências - Contrato nº 038/2015, celebrado com a empresa DN Locações e Serviços Ltda.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1679/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1679/2017
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências - Contrato nº 022/2017, celebrado com a empresa Pavinorte Premoldados Ltda. – EPP.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1678/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1678/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1677/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1677/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1676/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1676/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1675/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1675/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1674/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1674/2017
Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1672/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1672/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1671/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1671/2017
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
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