| Portarias 1691/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1691/2017
Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1690/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1690/2017
Designa servidora para atuar na Coordenação da Casa Lar do município de Vila Pavão, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1689/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1689/2017
Torna sem efeito a Portaria nº 1.608/2017, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1688/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1688/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1687/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA N° 1687/2017
Nomeia em substituição membro da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis instituída pela Portaria nº 1.652/2017, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1686/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1686/2017
Nomeia novos membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1685/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1685/2017
Designa servidor responsável para a publicação de atos oficiais de forma interina, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1684/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1684/2017
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1683/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1683/2017
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1682/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1682/2017
Nomeia Pregoeiro para realização de Licitação na Modalidade Pregão, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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