LEGISLAÇÃO

Portarias 1701/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1701/2017
Prorroga licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1700/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1700/2017
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1699/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1699/2017
Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1698/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1698/2017
Altera a Portaria nº 1.630/2017 para alterar os membros do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1697/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1697/2017
Nomeia e substitui membros da Comissão de Autoridade Sanitária do Município de Vila Pavão e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1696/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1696/2017
Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1695/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1695/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1694/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1694/2017
Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1693/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1693/2017
Nomeia representantes do empregador – Município de Vila pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1692/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1692/2017
Altera período de gozo de licença prêmio de servidora, e dá outras providencias.
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