LEGISLAÇÃO

Portarias 1631/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1631/2017
Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 1.612/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1630/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1630/2017
Altera as Portarias nº 1.144/2014, 1.259/2015 e 1.420/2016 para excluir membro do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1629/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1629/2017
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1628/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1628/2017
Designa servidor público como representante interino de Entidade Sindical de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1627/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1627/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 932/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 932/2017
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 931/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 931/2017
Lota ATENDENTE na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 930/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 930/2017
Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 929/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 929/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 928/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 928/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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