LEGISLAÇÃO

Portarias 1721/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1721/2017
Institui Comissão Especial de Avaliação de imóveis particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1720/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1720/2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1719/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1719/2017
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1718/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1718/2017
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1717/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1717/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1716/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1716/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1715/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1715/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1714/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1714/2017
Substitui servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências - contrato nº 033/2017, celebrado com a empresa RICOM PNEUS LTDA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1713/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1713/2017
Substitui servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências - Contrato nº 032/2017, celebrado com a empresa STOP CAR PNEUS EIRELI – ME
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1712/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1712/2017
Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão e dá outras providências.
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