| Portarias 1751/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1751/2017
Lota ENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1750/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1750/2017
Nomeia membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1749/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1749/2017
Rescinde contrato de servidor público celebrado por designação temporária, por justa causa, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1748/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1748/2017
Torna sem efeito a Portaria nº 1.682/2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1747/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1747/2017
Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1746/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1746/2017
Torna sem efeito a Portaria nº 1.722/2017, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1745/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1745/2017
Institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1744/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1744/2017
Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1743/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1743/2017
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1742/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1742/2017
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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