| Portarias 1636/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1636/2017
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1635/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1635/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1634/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1634/2017
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação dos equipamentos, veículos e máquinas que compõem a frota municipal instaurada pela Portaria nº 1.602/2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1633/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1633/2017
Rescinde contrato de servidora pública celebrado por designação temporária, por justa causa, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1632/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1632/2017
Altera composição da Comissão Permanente da Licitação nomeada pela Portaria nº 1.596/2017, dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 987/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 987/2017
Exonera, a pedido, Assistente Jurídico e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 986/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 986/2017
Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 985/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 985/2017
Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 984/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 984/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 983/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 983/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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