LEGISLAÇÃO

Portarias 3354/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Indefere cessão de servidora para o Município de Nova Venécia/ES, e dá outras providências. (CLAUDILENE CESCONETO COMPER)
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Portarias 3353/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Lota MOTORISTA na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (WALTAIR ARTHUR KRUGER)
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Decretos 2049/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3352/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa: Designa Diretor Técnico do Centro de Saúde de Vila Pavão/ES, e dá outras providencias. (STEFANIA SALVADOR PEREIRA MONTENEGRO)
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Portarias 3351/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, em virtude da exoneração, a pedido, da servidora ANA CLAUDIA ALVES DO N. DA SILVA.
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Decretos 2048/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (ANA CLAUDIA ALVES DO N. DA SILVA)
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Decretos 2047/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes (Marcelia da Silva F. Souza).
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Decretos 2046/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes (Marcelia da Silva F. Souza).
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Decretos 2045/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes (Marcelia da Silva F. Souza).
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Decretos 2044/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banco do Brasil. (Marcelia da Silva F. Souza)
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