LEGISLAÇÃO

Portarias 3678/2025
Situação: Em vigor Data: 03/01/2025
Ementa:

Lota Ajudante de Serviços Públicos Pesados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (LUCINI GRUENEWALD)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3677/2025
Situação: Em vigor Data: 03/01/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2271/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MATEUS BRAIDA PESSOA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2270/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2269/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2268/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (SABRINA MILBRATZ GABRECHT)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2267/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LOIÂNI GRAUNKE TESCH SCHULTZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2266/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (SIUNEY DO SANTISSIMO JÚLIO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2265/2025
Situação: Em vigor Data: 28/01/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARIA AUREA PEREIRA DA SILVA SANTOS)

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Decretos 2264/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências. (ADEVANDRO BENING)

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