LEGISLAÇÃO

Decretos 993/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 993/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 992/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 992/2017
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 991/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 991/2017
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 990/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 990/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 989/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 989/2017
Nomeia servidor no cargo de Encarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 988/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 988/2017
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1650/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1650/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1649/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1649/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1648/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1648/2017
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1647/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1647/2017
Defere prorrogação de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providencias.
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