| Decretos 1036/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1036/2018
Institui o CALENDÁRIO OFICIAL do Município de Vila Pavão/ES para 2018, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1035/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1035/2018
Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1034/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1034/2018
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1033/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO N° 1033/2018
Concede 15 (quinze) dias de recesso remunerados aos estagiários contratados pelo Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1032/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO N° 1032/2018
Altera o art. 6º, do Decreto nº 496/2013, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos do poder executivo, membros dos conselhos municipais e conselho tutelar, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1031/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1031/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abaixo especificados, e dá outras providências (Construção de Barragem). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1030/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1030/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1029/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1029/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 927/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1 927/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 902/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1 902/2018
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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