| Portarias 1656/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1656/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1655/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1655/2017
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1654/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1654/2017
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1653/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1653/2017
Substitui servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1652/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1652/2017
Institui e nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para as locações referentes aos contratos de aluguéis para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1651/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1651/2017
Prorroga prazo para conclusão da Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1017/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1017/2017
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 06 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1016/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1016/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências - Comemoração a Padroeira do Brasil. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1015/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1015/2017
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1014/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1014/2017
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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