| Portarias 1904/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1904/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1903/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1903/2018
Designa servidora a responder pelo Programa Bolsa Família e CadÚnico, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1901/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1901/2018
Nomeia representantes do empregador – Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1900/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1900/2018
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, interinamente, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1899/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1899/2018
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1898/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1898/2018
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1897/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1897/2018
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1896/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1896/2018
Lota TRABALHADOR BRAÇAL na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1895/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1895/2018
Nomeia, em substituição, membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1894/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1894/2018
Institui e nomeia Comissão de Levantamento e Avaliação da Dívida Flutuante no Balanço do Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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