LEGISLAÇÃO

Decretos 1066/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1066/2018
Cancela débito inscrito em dívida ativa do contribuinte SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1065/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1065/2018
Cancela débito inscrito em dívida ativa do contribuinte AGEPLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1064/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1064/2018
Nomeia, em substituição, membro do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências.
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Decretos 1063/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1063/2018
Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1062/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1062/2018
Exonera, a pedido, Motorista e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1061/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1061/2018
Exonera, a pedido, Enfermeira e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1060/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1060/2018
Exonera, a pedido, Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
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Decretos 1059/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1059/2018
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 1058/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1058/2018
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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Decretos 1057/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1057/2018
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de março de 2018 e dá outras providências.
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