| Decretos 1106/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | Decreto n° 1106/2018
Exonera Encarregado de Setor e dá outras Providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1105/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | Decreto n° 1105/2018
Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras Providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1104/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | Decreto n° 1104/2018
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1103/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | Decreto n° 1103/2018
Nomeia Assistente de Procuradoria jurídica e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1102/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | Decreto n° 1102/2018
Revoga os Decretos Municipais n°1.097/2018 e n°1.100/2018, que regulamentam a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão, durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal n°1.096/2018 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1101/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | Decreto n° 1101/2018
Exonera a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1100/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1100/2018
Altera o Decreto nº 1.097/2018 e, via reflexa, regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 1096/2018, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1099/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1099/2018
Retifica a redação dos Decretos nº 1.096/2018 e nº 1.097/2018 que, respectivamente, declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Vila Pavão/ES em razão de surto de Malária (doença infecciosa – aumento brusco e significativo) e regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1098/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1098/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1097/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1097/2018
Regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 1097/2018, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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