LEGISLAÇÃO

Portarias 1825/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1825/2018
Lota AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1824/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1824/2018
Torna sem efeito a Portaria nº 1.808/2018, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1823/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1823/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (04) quatro anos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1821/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1821/2018
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1820/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1820/2018
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1819/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1819/2018
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1818/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1818/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1817/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1817/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1816/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1816/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1815/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.607/2021 - Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
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