LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1892/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIENE CORREIA DE SOUZA)
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Decretos 1891/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente Administrativo, e dá outras providências. (CLEIDEMAR SEIBEL)
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Decretos 1890/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (LEONE CERVEJARIA EIRELI - ME)
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Decretos 1889/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (PAULA APARECIDA NOGUEIRA VELOSO)
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Decretos 1888/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o GRUPO DE TRABALHO para conduzir o processo de Elaboração da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1887/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMASA, e dá outras providências.
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Decretos 1886/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes, e dá outras providências.(Graziella Hubner Dias)
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Decretos 1885/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes, e dá outras providências.(Graziella Hubner Dias)
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Decretos 1884/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes, e dá outras providências.(Graziella Hubner Dias)
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Decretos 1883/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banco do Brasil, e dá outras providências. (Graziella Hubner Dias)
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