Decretos 1892/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIENE CORREIA DE SOUZA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1891/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente Administrativo, e dá outras providências. (CLEIDEMAR SEIBEL) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1890/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (LEONE CERVEJARIA EIRELI - ME) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1889/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (PAULA APARECIDA NOGUEIRA VELOSO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1888/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o GRUPO DE TRABALHO para conduzir o processo de Elaboração da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1887/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMASA, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1886/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes, e dá outras providências.(Graziella Hubner Dias) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1885/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes, e dá outras providências.(Graziella Hubner Dias) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1884/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes, e dá outras providências.(Graziella Hubner Dias) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1883/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banco do Brasil, e dá outras providências. (Graziella Hubner Dias) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |