LEGISLAÇÃO

Decretos 1032/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO N° 1032/2018
Altera o art. 6º, do Decreto nº 496/2013, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos do poder executivo, membros dos conselhos municipais e conselho tutelar, e dá outras providências.
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Decretos 1031/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1031/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abaixo especificados, e dá outras providências (Construção de Barragem).
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Decretos 1072/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1072/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2018 e dá outras providências.
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Portarias 1833/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1833/2018
Institui e Nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2018 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Decretos 1050/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1050/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
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Decretos 1030/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1030/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2017 e dá outras providências.
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Decretos 1029/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1029/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 e dá outras providências.
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Portarias 1791/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1791/2017
Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
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Portarias 1790/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1790/2017
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
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Portarias 1789/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1789/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
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