Decretos 1032/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO N° 1032/2018
Altera o art. 6º, do Decreto nº 496/2013, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos do poder executivo, membros dos conselhos municipais e conselho tutelar, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1031/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1031/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abaixo especificados, e dá outras providências (Construção de Barragem). |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1072/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1072/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2018 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1833/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1833/2018
Institui e Nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2018 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1050/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1050/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1030/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1030/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2017 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1029/2018 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
Ementa: | DECRETO Nº 1029/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1791/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1791/2017
Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1790/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1790/2017
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1789/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1789/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |