| Portarias 2021/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2021/2018
Institui e nomeia Comissão Especial para elaboração de minuta de regulamentação da Lei nº 1.151/2018, que institui o Vale Feira, no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2020/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2020/2018
Designa servidor responsável para a publicação de atos oficiais de forma interina, e dá outras providências. (VANDERLÉIA CUTZ) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2020/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2020-2018
PORTARIAS 2018 |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2019/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2019/2018
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências. (Apurar suposta utilização indevida de veículos desta municipalidade nas datas de 17/09/2016 (sábado) e 13/11/2016 (domingo)) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2018/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2018/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CEZAR ANTONIO BASSETTI) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2017/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2017/2018
Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2016/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2016/2018
Institui e nomeia Comissão de Estudos de Viabilidade de Empreendimentos Empresariais, de Cooperativismo e Associativismo no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2015/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2015/2018
Prorroga designação interina de servidora responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2014/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2014/2018
Declara vacância de cargo (GARI) em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2013/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2013/2018
Interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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