LEGISLAÇÃO

Portarias 1865/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1865/2018
Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para realização do evento “Vila Pavão Rodeio Festival”, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1864/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1864/2018
Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1863/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1863/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1862/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1862/2018
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1861/2018
Situação: Revogado Data: 31/12/2018
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.698/2021 - Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão e dá outras providências. (Solange)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1860/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1860/2018
Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1859/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1859/2018
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóveis particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2018, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1858/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1858/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1857/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1857/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1856/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1856/2018
Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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