LEGISLAÇÃO

Portarias 1885/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1885/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1884/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1884/2018
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 1.744/2017 que institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e a PORTARIA Nº 1.745/2017 que institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1883/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1883/2018
Torna sem efeito a Portaria nº 1.830/2018, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1882/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1882/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1881/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1881/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1880/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1880/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1879/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1879/2018
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1878/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1878/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1877/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1877/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1876/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1876/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL

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