LEGISLAÇÃO

Portarias 1907/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1907/2018
Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (03) três anos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1906/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1906/2018
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1905/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1905/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1904/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1904/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1903/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1903/2018
Designa servidora a responder pelo Programa Bolsa Família e CadÚnico, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1901/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1901/2018
Nomeia representantes do empregador – Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1900/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1900/2018
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, interinamente, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1899/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1899/2018
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1898/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1898/2018
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1897/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1897/2018
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
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