| Decretos 1189/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1188/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Institui a Comissão Organizadora da 22ª Pomitafro e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1187/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membro do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1186/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1185/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1185/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1184/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1184/2019
Estabelece o horário de atendimento da Assessoria/Procuradoria Jurídica aos órgãos e repartições municipais, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1183/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1183/2019
Nomeia membros para compor a Comissão de Trabalho do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1182/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1182/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIANA BÖNING TRANS) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1181/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1181/2019
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ATAIDE CARVALHO DE OLIVEIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1180/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1180/2019
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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