LEGISLAÇÃO

Portarias 1948/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1948/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1947/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1947/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato de aluguel social, e dá outras providências. (PAULA APARECIDA NOGUEIRA VELOSO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1946/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1946/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, e dá outras providencias. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1945/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1945/2018
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço referente ao contrato nº 024/2017, e dá outras providências. (ALÍPIO JUNIOR DE FREITAS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1944/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1944/2018
Prorroga o Prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado pela Portaria n° 1.827-2018 e alterado pela Portaria n° 1.834-2018, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1943/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1943/2018
Prorroga Prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria n° 1.462/2018, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1942/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1942/2018
Designa servidor responsável para a publicação de Atos Oficiais de forma interina, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1941/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1941/2018
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1940/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1940/2018
Autoriza Servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
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Portarias 1939/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1939/2018
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, interinamente, e dá outras providências.
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