LEGISLAÇÃO

Portarias 3581/2024
Situação: Em vigor Data: 20/08/2024
Ementa:

Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3580/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (EDER ZEMKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3579/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (ELDA MARIANO COSTA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3578/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3577/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa: Defere pedido de prorrogação de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional continuado (curso de doutorado), e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3576/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (FILIPE ALVES DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3575/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3574/2024
Situação: Em vigor Data: 12/08/2024
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (EDINEIA GONÇALVES LEITE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3573/2024
Situação: Em vigor Data: 09/08/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (GERALDO LUIZ SIMONASSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3572/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa: Altera composição da Comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 3.546/2024 e dá outras providências.
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