LEGISLAÇÃO

Portarias 3387/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (VINICIUS OHNESORGEM DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3386/2024
Situação: Revogado Data: 22/02/2024
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 3.390/2024 - Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (IVANETE KIPPER HELMER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3385/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Indefere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(ELLEN VITORIA VIEIRA FONSECA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3384/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEANDRO DAL COL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3383/2024
Situação: Em vigor Data: 15/02/2024
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (NATÁLIA FLEISCHMANN GRANKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3382/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3381/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3380/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ELEANA DAS GRAÇAS P. ZANI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3379/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Concede prorrogação para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (GERLIANY LENKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3378/2024
Situação: Em vigor Data: 07/02/2024
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências.
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