| Decretos 1219/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.788/2022 - Dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1218/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.789/2022 - (ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.377/2020) - Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1217/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Fiscalização Ambiental, Infrações Administrativas e Penalidades Relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1216/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Vila Pavão/ES, prevista no artigo 11, IV, da Lei Federal nº 11.445/2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1215/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde, a pedido, contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (MARIO SERGIO VIEIRA RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1214/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1213/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação do Licenciamento Ambiental Municipal previsto na Lei Complementar nº 033/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1212/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente Administrativo e dá outras providências. (CÉSAR ANTÔNIO BASSETTI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1211/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 1.531/2021 E 1.581/2021 - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1210/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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