| Portarias 2029/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2029/2018
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2028/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2028/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (SEGTRABES – SEGURANÇA DO TRABALHO ESPECIALIZADA LTDA. ME) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2027/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2027/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (04) quatro anos, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2025/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2025/2018
Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrícula nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2019. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2024/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2024/2018
Institui e Nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2018 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2023/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2023/2018
Designa EQUIPE TÉCNICA para compor a CASA LAR e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2022/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2022/2018
Designa EQUIPE TÉCNICA para compor o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2021/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2021/2018
Institui e nomeia Comissão Especial para elaboração de minuta de regulamentação da Lei nº 1.151/2018, que institui o Vale Feira, no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2020/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2020/2018
Designa servidor responsável para a publicação de atos oficiais de forma interina, e dá outras providências. (VANDERLÉIA CUTZ) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2020/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2020-2018
PORTARIAS 2018 |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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