LEGISLAÇÃO

Portarias 1877/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1877/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1876/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1876/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1875/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1875/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1874/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1874/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1873/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1873/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1872/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1872/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1871/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1871/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1100/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1100/2018
Altera o Decreto nº 1.097/2018 e, via reflexa, regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 1096/2018, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1870/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1870/2018
Indefere pedido de adicional de insalubridade a servidor, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1869/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1869/2018
Indefere pedido de adicional de insalubridade a servidor, e dá outras providencias.
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