LEGISLAÇÃO

Portarias 2049/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2049/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDIR FERREIRA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2048/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2048/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ROBERTO SELIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2047/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2047/2018
Cancela férias de servidor em razão de equívoco no mês de concessão (escala de férias) e dá outras providências. (RAYANE BENING WAGNER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2046/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2046/2018
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2045/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2045/2018
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (CEZAR ANTONIO BASSETTI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2044/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.821/2022 - Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato 030/2018 (JAGUARENSE), e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2043/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.820/2022 - Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato 116/2017 (BADAL TRANSPORTES), e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2042/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2042/2018
Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato 046/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2041/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2041/2018
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Portarias 2040/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2040/2018
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Saúde, interinamente, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO)
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