LEGISLAÇÃO

Decretos 1156/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1156/2019
Exonera, a pedido, PROFESSORA MMPA e dá outras providências. (GISELDA SANTANA)
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Decretos 1155/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1155/2019
Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 1154/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1154/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (CHRISTOPHER MORONARI DE OLIVEIRA)
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Decretos 1153/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1153/2019
Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (CHRISTOPHER MORONARI DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1152/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO N° 1152/2019
Designa a Tesoureira Municipal para assinar contas bancárias de titularidade do Município por período determinado e dá outras providências.
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Decretos 1151/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1151/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1150/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1150/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
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Decretos 1149/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1149/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA)
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Portarias 2061/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2061/2018
Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
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Portarias 2060/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2060/2018
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
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