LEGISLAÇÃO

Decretos 1166/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1166/2019
Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (JULIO CEZAR DE OLIVEIRA)
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Decretos 1165/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1165/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LEIDIANE PAIVA ALBERTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1164/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1164/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (PAOLA CASTELLAR BORTOLOTTI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1163/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1163/2019
Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1162/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1162/2019
Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (DEVAIR BENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1161/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1161/2019
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DEVAIR BENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1160/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1160/2019
Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1159/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1159/2019
Nomeia DIRETOR ESCOLAR do CMEA ARTUR PAGUNG, e dá outras providências. (EUNICE KIPPERT)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1158/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1158/2019
Regulamenta a execução da Lei nº 1.151/2018, que institui o Vale Feira a ser concedido aos Servidores Públicos desta Municipalidade.
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Decretos 1157/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1157/2019
Dispõe sobre a inclusão de máquinas e/ou equipamentos ao anexo I, da Lei nº 941/2014; fixa preços mínimos pela utilização na execução de serviços prestados ao contribuinte, e dá outras providências.
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