| Decretos 1176/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO 1.668/2021 - Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1175/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1175/2019
Adota as Normas de Auditoria Governamental – NAG como Norma Geral de Auditoria do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1174/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1174/2019
Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (CARLOS LUCIO FELISBERTO DA SILVA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1173/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1173/2019
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (JULIO CEZAR DE OLIVEIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1172/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1172/2019
Institui e nomeia Comissão Permanente para Auditoria em Folha de Pagamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1171/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1171/2019
Institui e nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Festa do Produtor Rural de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1170/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1170/2019
Institui e nomeia Comissão Técnica para análise das demonstrações contábeis do Município de Vila Pavão/ES, para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1169/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1169/2019
Institui e nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1168/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1168/2019
Nomeia DIRETOR DE OBRAS, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1167/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1167/2019
Nomeia interinamente Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. (JULIO CEZAR DE OLIVEIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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