LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3270/2023
Situação: Em vigor Data: 06/10/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
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Portarias 3269/2023
Situação: Em vigor Data: 06/10/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (WESKLEY WILL MIOTO)
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Portarias 3268/2023
Situação: Em vigor Data: 06/10/2023
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDIVANIA PILON)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3267/2023
Situação: Em vigor Data: 06/10/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
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Portarias 3266/2023
Situação: Em vigor Data: 28/09/2023
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 3265/2023
Situação: Em vigor Data: 26/09/2023
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3264/2023
Situação: Em vigor Data: 25/09/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARIA APARECIDA F. SOBREIRA)
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Portarias 3263/2023
Situação: Em vigor Data: 25/09/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (FERNANDA KRISLEY C. FAVERO)
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Portarias 3262/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDINAURA SILVEIRA CEZARIO)
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Portarias 3261/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM, e dá outras providências.
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