LEGISLAÇÃO

Decretos 1186/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE)
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Decretos 1185/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1185/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS)
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Decretos 1184/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1184/2019
Estabelece o horário de atendimento da Assessoria/Procuradoria Jurídica aos órgãos e repartições municipais, e dá outras providências.
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Decretos 1183/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1183/2019
Nomeia membros para compor a Comissão de Trabalho do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1182/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1182/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIANA BÖNING TRANS)
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Decretos 1181/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1181/2019
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ATAIDE CARVALHO DE OLIVEIRA)
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Decretos 1180/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1180/2019
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Decretos 1179/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1179/2019
Nomeia, interinamente, Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
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Decretos 1178/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1178/2019
Exonera, a pedido, PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências. (WALMÍRIA RODRIGUES DA SILVA ZUCOLOTTO)
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Decretos 1177/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1177/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VALTEMIR ALVES DAMACENO)
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