LEGISLAÇÃO

Portarias 1932/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1932/2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras Providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1106/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1106/2018
Exonera Encarregado de Setor e dá outras Providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1105/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1105/2018
Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras Providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1104/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1104/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1103/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1103/2018
Nomeia Assistente de Procuradoria jurídica e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1102/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1102/2018
Revoga os Decretos Municipais n°1.097/2018 e n°1.100/2018, que regulamentam a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão, durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal n°1.096/2018 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1101/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1101/2018
Exonera a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1931/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1931/2018
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1930/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1930/2018
Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 1929/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1929/2018
Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências.
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