LEGISLAÇÃO

Portarias 3397/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA)
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Portarias 3396/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Nomeia, em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3395/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.818/2022, 2.927/2022 e 3.220/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3394/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, e dá outras providências.
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Portarias 3393/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Nomeia Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências.
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Portarias 3392/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (MARLETE PIONTE KOSKI)
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Portarias 3391/2024
Situação: Em vigor Data: 04/03/2024
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (LIZETI HAMMER)
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Portarias 3390/2024
Situação: Em vigor Data: 27/02/2024
Ementa: Concede prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da posse, para servidora entrar em exercício do cargo, para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3389/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3388/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências.
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