| Decretos 1196/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1195/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1194/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidor para atuar como Administrador do Sistema Integrador Estadual – SIGFácil do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1193/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo e das Ações do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1192/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARA REGINA TENIS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1191/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VANDERLEI PIONTKOWSKE NETO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1190/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARINETI RETZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1189/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1188/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Institui a Comissão Organizadora da 22ª Pomitafro e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1187/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membro do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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