LEGISLAÇÃO

Decretos 1206/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Cancela, parcialmente, débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Antônio Alves de Souza Filho)
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Decretos 1205/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VALTEMIR ALVES DAMACENO)
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Decretos 1204/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Retifica a redação do art. 1º do Decreto nº 1.203/2019, que nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDÂNIA CASELI DA FONSECA)
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Decretos 1203/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDANA CASELI DA FONSECA)
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Decretos 1202/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera DIRETOR ESCOLAR do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES)
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Decretos 1201/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Cancela débito inscrito em DÍVIDA ATIVA e dá outras providências. (Contribuinte Valdecir Dalman)
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Decretos 1200/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI)
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Decretos 1199/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
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Decretos 1198/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI)
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Decretos 1197/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
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