Decretos 1206/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Cancela, parcialmente, débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Antônio Alves de Souza Filho) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1205/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VALTEMIR ALVES DAMACENO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1204/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Retifica a redação do art. 1º do Decreto nº 1.203/2019, que nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDÂNIA CASELI DA FONSECA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1203/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDANA CASELI DA FONSECA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1202/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera DIRETOR ESCOLAR do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1201/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em DÍVIDA ATIVA e dá outras providências. (Contribuinte Valdecir Dalman) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1200/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1199/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Nomeia ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1198/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1197/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |