| Portarias 2071/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2071/2019
Declara vacância de cargo público (PROFESSOR MMPA), e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2070/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2070/2019
Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2069/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2069/2019
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2068/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2068/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2067/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2067/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CARLOS LUCIO FELISBERTO DA SILVA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2066/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2066/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2065/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2065/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2064/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2064/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2063/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2063/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDECIR BERGER) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1262/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Regulamenta o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), instituído pela Lei nº 1.242/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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