LEGISLAÇÃO

Portarias 2078/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2078/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DAVID HACBART)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2077/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2077/2019
Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros, e dá outras providências.  
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2076/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2076/2019
Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.041/2018, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2075/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2075/2019
Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.046/2018, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2074/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2074/2019
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, e dá outras providencias. (VALDETE BERGER MATHEUS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2073/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2073/2019
Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (SONIA LOPES LEITE LADISLAU)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2072/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2072/2019
Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências. (CAMILA MELLO SANT’ANA)
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Portarias 2071/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2071/2019
Declara vacância de cargo público (PROFESSOR MMPA), e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2070/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2070/2019
Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros, e dá outras providências.  
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Portarias 2069/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2069/2019
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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