LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3407/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa: Declara vacância de cargo Trabalhador Braçal em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN)
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Portarias 3406/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)
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Portarias 3405/2024
Situação: Em vigor Data: 11/03/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
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Portarias 3404/2024
Situação: Em vigor Data: 11/03/2024
Ementa: Institui Comissão para avaliar e estabelecer preço mínimo para alienação de veículos e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Portarias 3403/2024
Situação: Em vigor Data: 11/03/2024
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (SIUNEY DO SANTÍSSIMO JULIO)
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Portarias 3402/2024
Situação: Em vigor Data: 11/03/2024
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM, e dá outras providências.
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Portarias 3401/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS)
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Portarias 3400/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARIA APARECIDA GOMES)
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Portarias 3399/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LUCILENE DE MELO)
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Portarias 3398/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de motorista em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (RAFAEL MORGAN TRESSMANN LIMA)
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