LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1922/2023
Situação: Em vigor Data: 28/04/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN)
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Decretos 1921/2023
Situação: Em vigor Data: 27/04/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (VANESSA GRACIELLI VESPER PLASTER)
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Decretos 1920/2023
Situação: Em vigor Data: 20/04/2023
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (SEBASTIANA DOS SANTOS PACANHÃ)
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Decretos 1919/2023
Situação: Em vigor Data: 19/04/2023
Ementa: Disciplina sobre a alteração do Decreto nº 1.908/2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
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Decretos 1918/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 1917/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 1916/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LUIS TEIXEIRA DA COSTA)
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Decretos 1915/2023
Situação: Em vigor Data: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMMASA de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1914/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decretos 1913/2023
Situação: Em vigor Data: 31/03/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA)
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